Origem: Informativo 890 - STJ
Segredo de justiça III - Info 890
STJReynaldo Soares da Fonseca19 de maio de 2026
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Se houver a retirada do consentimento durante a relação sexual, forçar a continuidade do ato mediante violência física caracteriza o crime de estupro, mesmo que a interação tenha começado de forma consensual.
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