Origem: Informativo 806 - STJ
AREsp 2.408.401-PA
STJRibeiro Dantas02 de abril de 2024
Tese Jurídica Oficial
Para que o procedimento de reconhecimento de pessoas seja válido, é necessário que o suspeito e os demais indivíduos apresentados sejam fisicamente semelhantes, evitando-se sugestões que possam influenciar a decisão da testemunha e comprometer o reconhecimento.
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