Origem: Informativo 701 - STJ
REsp 1.338.616-DF
STJMarco Buzzi15 de junho de 2021
Assuntos
Direito da Criança e do Adolescente: Famílias substitutas
Direito da Criança e do Adolescente: Adoção
Direito da Criança e do Adolescente: Adoção
Direito da Criança e do Adolescente: Famílias substitutas
Direito da Criança e do Adolescente: Adoção
Direito da Criança e do Adolescente: Famílias substitutas
Áreas
-
Tese Jurídica Oficial
A depender do caso concreto, a diferença mínima de idade de 16 anos entre adotante e adotando pode ser relativizada.
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