Origem: Informativo 777 - STJ
HC 704.718-SP
STJLaurita Vaz16 de maio de 2023
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Tese Jurídica Oficial
A existência de doença cardíaca de que padecia a vítima configura-se como concausa preexistente relativamente independente, não sendo possível afastar o resultado mais grave (morte) e, por consequência, a imputação de latrocínio.
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